O Conselho Municipal de Saúde de Contagem se prepara para realizar, entre os dias 19 de outubro e 11 de novembro, as oito Pré-Conferências Distritais de Saúde, e, posteriormente, a X Conferência Municipal de Saúde, prevista para os dias 4 e 5 de dezembro.
Com o tema central “SUS Contagem Desafios Pós-Pandemia”, as pré-conferências têm como objetivo propor diretrizes para a formulação da Política Municipal de Saúde, construindo e qualificando as propostas regionais que expressam as diferentes realidades e necessidades da população de cada distrito sanitário.
Tanto as pré-conferências como a conferência final serão organizadas em três eixos de discussão: eixo I - O papel da Vigilância em Saúde; eixo II - A organização da Atenção Primária e das Redes de Atenção; eixo III - Financiamento da Rede SUS Contagem.
Em cada um dos oito distritos sanitários, dentro de cada um desses eixos, serão eleitas 10 propostas prioritárias, que seguirão para a X Conferência de Saúde.
Eleição de delegados nas pré-conferências
Nas pré-conferências distritais também serão eleitos 10 delegados titulares do segmento usuário e mais cinco delegados suplentes. Do segmento trabalhador serão eleitos cinco delegados titulares e três suplentes. Neste caso, o delegado/delegada deverá ser servidor efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.
No caso do segmento gestor e prestador não haverá eleição de delegados nas pré-conferências. Os nomes serão indicados pela Gestão/Prestador, diretamente, na conferência, respeitando a paridade estabelecida em lei, de 25%.
X Conferência Municipal de Saúde
Após a realização das oito pré-conferências distritais, com a eleição das propostas prioritárias e dos 192 delegados, o Conselho Municipal de Saúde realiza, nos dias 4 e 5 de dezembro, a X Conferência.
Cada um dos eixos debaterá, durante os dois dias de realização, as propostas eleitas nas oito pré-conferências distritais. No segundo dia, será realizada a plenária final da conferência, quando os delegados participantes elegerão as cinco propostas prioritárias de cada grupo eixo, somando 40 propostas para compor o Plano Municipal de Saúde de Contagem, para os anos de 2022/2025.
O secretário de Saúde, Fabrício Simões, destacou a importância da participação popular na construção da política pública de saúde. "O que temos hoje da rede robusta e potente do SUS deve-se à participação da sociedade. Vamos construir um Plano Municipal de Saúde democrático, plural para os anos de 2022–2025, no que se refere a saúde pública em Contagem. É um momento especial, porque ainda estamos lidando com os efeitos da pandemia e deste pós-pandemia, que promete ser muito desafiador. Os debates nos servirão como um norteador de ações”.
Delegados eleitos
A conferência contará com 96 delegados do segmento usuário, que serão eleitos nas pré-conferências, dez de cada uma dos oito distritos, acrescido dos 16 conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Contagem.
Já o segmento trabalhador contará com 48 delegados no total, somando, cinco delegados titulares eleitos em cada uma das oito pré-conferências distritais, acrescidos dos oito conselheiros municipais titulares e suplentes.
Por fim, o segmento gestor/prestador será formado por 48 delegados, indicados pela gestão, acrescidos dos oito conselheiros titulares e suplentes com assento no Conselho Municipal de Saúde.
Confira abaixo os endereços dos locais onde serão realizadas as pré-conferências e a X Conferência Municipal de Saúde de Contagem